Em parceria com o instituto alemão VLB Berlin, a Escola Superior de Cerveja e Malte, o Instituto Ceres e o Instituto Marketing Cervejeiro, a Ambev lançou na última terça-feira (15) a Academia da Cerveja. Trata-se de uma série de cursos online que tem como objetivo democratizar o acesso a conhecimentos sobre o setor cervejeiro e incentivar a alta performance de profissionalização no Brasil. Nesse sentido, especialistas desenvolveram e disponibilizam no centro conteúdos técnicos e exclusivos relacionados a processos de produção, segurança de alimentos, sustentabilidade, tecnologia cervejeira, inovação entre outros temas que potencializam a atuação desse ecossistema. “Entendemos que a profissionalização, educação cervejeira e a democratização de conhecimento são processos essenciais para a solidificação e destaque do mercado brasileiro. Unir a expertise técnica e a experiência de grandes institutos de ensino cervejeiro em um único espaço fomenta o ecossistema e auxilia em um desenvolvimento saudável, conjunto e democrático”, explica Laura Aguiar, mestre-cervejeira e Head de Conhecimento e Cultura Cervejeira da Ambev. Os cursos disponíveis podem ser conferidos neste link.
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Ambev, Lohn Bier e microcervejarias catarinenses criam cerveja colaborativa com lúpulo nacional
O avanço na produção de lúpulo nacional ganha mais um capítulo a partir das próximas semanas. Em parceria com nove microcervejarias catarinenses, a Ambev e a Lohn Bier acabam de desenvolver um rótulo colaborativo, feito com lúpulo brasileiro, produzido e cultivado pelo Projeto Hildegarda, em Santa Catarina. A Brazilian Blonde Ale, como foi batizada, é uma cerveja puro malte, de estilo Blond Ale, que chega para fomentar ainda mais a união do setor cervejeiro na Serra Catarinense. A escolha de ingredientes, definição de receita e brassagem aconteceram no último mês, na Lohn Bier, microcervejaria parceira da ZX Ventures, o braço de inovação da Ambev, e foi realizada em conjunto com cervejeiros e especialistas de todas as cervejarias participantes. “Nós criamos uma Ale com uma base de malte, corpo variando de leve a médio, e com uma levedura neutra para que os lúpulos catarinenses imprimam suas características. O resultado foi uma cerveja com bastante equilíbrio de malte e lúpulo – esse com nuance herbal e levemente cítrico, cortando o dulçor do malte, que remete a pão e amêndoa em terceiro plano”, detalha Richard Westphal Brighenti, sommelier e fundador da Lohn Bier. A Brazilian Blonde Ale é uma parceria entre as cervejarias catarinenses Princesa da Serra, Bier Letti, Frostbier, Eiswasser, Embaixada Bar, Cervejaria L’Jaica, Chopp do Zé, União Serrana e GuedBeer, além da Lohn Bier e Cervejaria Ambev. “Estamos muito felizes em dar mais um passo tão importante e representativo para a cadeia cervejeira com a produção de um rótulo feito com lúpulo nacional, nascido de um projeto que busca agregar para todo o ecossistema, seja com o incentivo e fomento à cultura do lúpulo, seja com a possibilidade de geração de renda para a comunidade”, comenta Laura Aguiar, Head de Conhecimento e Cultura Cervejeira da Ambev. Nos últimos dias, os rótulos dessa edição limitada e inédita da Brazilian Blonde Ale foram envasados e serão inteiramente direcionados a um evento beneficente, em dezembro. A população de Lages poderá trocar uma cerveja por alimentos e brinquedos que serão posteriormente doados para instituições carentes. Lúpulo brasileiro já é uma realidade Não é a primeira vez que um rótulo é produzido com o lúpulo colhido na Serra Catarinense. Em agosto, foi lançada a Green Belly, uma Hop Lager em edição limitada feita em conjunto com a Lohn Bier. O Projeto Hildegarda foi lançado pela Ambev, no início do ano, com a proposta de fomentar o cultivo de lúpulo no Brasil, dado que o ingrediente indispensável para a produção das cervejas é, praticamente, 100% importado de países como Estados Unidos e Alemanha. Desde março, a companhia implementou uma lavoura experimental para testes de manejo e variedades, um viveiro com capacidade produtiva de 60 mil mudas ao ano e uma planta para o processamento do ingrediente. A iniciativa prevê contribuir não somente com o desenvolvimento de lúpulo na região, como também com o apoio direto a pequenos produtores, oferecendo auxílio técnico e toda a infraestrutura da Fazenda de Lúpulo Santa Catarina, dentro da Cervejaria Ambev de Lages, incluindo o acesso à planta de beneficiamento do ingrediente. “O ponto principal do projeto é que esses agricultores terão totalmente à disposição a tecnologia e estrutura para o processo de beneficiamento do lúpulo, transformando a planta em matéria-prima para ser comercializada. Além disso, 100% das mudas cultivadas serão doadas a pequenos produtores regionais”, reforça Laura. Para Richard Brighenti, fundador da Lohn Bier, “com altitude e temperaturas atípicas de um país tropical, nossa região é como se fosse um oásis, afinal, a natureza é sempre muito generosa. Ter lúpulo no Brasil com qualidade é cada vez mais realidade e agora o beneficiamento começa a nos dar oportunidade de ter esse importante ingrediente da cerveja em todas as datas do ano com o projeto Hildegarda, não apenas flores.” A expectativa é que, nos próximos meses, a planta piloto para processamento de lúpulo seja inaugurada e que 500 famílias sejam contempladas dentro do Projeto Hildegarda nos próximos cinco anos.
VOA 2021 – Ambev recruta ONGs de todo o Brasil
A Ambev recebe inscrições da quarta edição do VOA, programa voluntário de compartilhamento de conhecimento em gestão de recursos e processos para ONGs. São mais 50 vagas para organizações de todo o Brasil, que tenham todo e qualquer impacto positivo para a sociedade. A iniciativa, que é gratuita, tem objetivo de apoiar e estruturar melhor as entidades para que elas ampliem sua atuação nas comunidades que trabalham. As inscrições estão abertas até dia 15 de dezembro. Os interessados em participar precisam preencher os requisitos do processo seletivo: organizações sem fins lucrativos (OSCIP, ONG, OS, Institutos, Instituições, Fundações, etc.) ou qualquer tipo de organização social, incluindo empreendedores sociais e negócios sociais, desde que eles estejam relacionados com os objetivos do programa; tempo de existência – (maior ou igual a) >= 2 anos; hierarquia participantes: alta liderança; disponibilidade dos líderes da organização para participação nos treinamentos, mentorias e projetos que acontecerão em 2021 online e, também, com encontros presenciais. A mentoria gratuita oferecida para as ONGs é feita por meio do conhecimento e experiências de mentores do VOA, que são líderes da Ambev que participam de forma voluntária no programa. Além disso, também estão previstos no programa cursos nas áreas de finanças, captação de recursos, governança, recursos humanos, e comunicação e marketing. As aulas são em formato de vídeo aulas, além de contarem com auxílio de apostilas disponíveis na plataforma do programa e direcionamento dos voluntários mentores. Cada voluntário da Ambev apadrinhará uma ONG, ajudando na transferência de conteúdo e na implementação de um projeto prático voltado à comunidade. Ao final do programa, as ONGs participantes são desafiadas a apresentar um projeto prático criado com base no que foi aprendido nas aulas. Para participar, as intuições interessadas devem se inscrever no link do site Prosas para o edital: neste link
Ambev lança a cerveja Berrió, com caju e inspirada no Piauí
Em homenagem ao Dia do Piauí, a Ambev apresentou nesta segunda-feira (19/10), em um evento exclusivo para a imprensa, a cerveja Berrió, uma cerveja inspirada na identidade, valores culturais, tradições e costumes do povo piauiense. A bebida, que leva na sua composição o caju produzido no estado, é leve e refrescante – ideal para os dias quentes do Piauí. O nome foi escolhido para lembrar uma expressão típica do Piauí – Berrió-BRÓ – período mais quente do ano no estado. “A Berrió tem o sol do Piauí até no rótulo e nasce com a vocação de despertar o orgulho do piauiense”, destaca o gerente de marketing da cerveja, Leandro Thot. Com a embalagem em amarelo e preto, a cervejaria procurou homenagear as cores do caju, do sol e representar a alegria do povo piauiense. Thot conta ainda que, durante a fase de planejamento, foram realizadas centenas de entrevistas para entender a relação do piauiense com a cerveja. “Entrevistamos especialistas de diversas áreas para aprofundamento na cultura local e recrutamos dezenas de piauienses para avaliar a marca e o produto. O time Ambev Piauí esteve presente em 100% do processo”, revela o gestor. Todo o processo de produção da Berrió é feito no Piauí. “A Berrió é uma cerveja piauiense do campo ao copo. O caju é produzido por agricultores locais, e a produção da cerveja acontece na Cervejaria Teresina”, explica a piauiense Lanessa Vieira, supervisora de Agro da AMBEV e uma das responsáveis pela implantação do projeto. “A produção da nova cerveja movimenta a economia do estado e gera expectativas na cadeia produtiva do caju”, explica Lanessa. A AMBEV comprou na última colheita, 241,7 toneladas de caju, de produtores da agricultura familiar de cinco municípios – Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti e Pio IX – por meio da Cooperativa Mista Agroindustrial de Francisco Santos, Cooperativa Mista Agroindustrial de Monsenhor Hipólito, e o Assentamento Nova Esperança de Pio IX. Atualmente o projeto envolve 1.400 pessoas, entre produtores, colhedores, ajudantes de carregamento e descarregamento e transportadores. Ao todo são mais de 600 famílias impactadas positivamente pela produção local. A expectativa é chegar a 4 mil pessoas até 2025. Assim como todas as cervejas da Ambev, a Berrió passa rígidos critérios de controle e qualidade. Todo o processo de produção se dá na Cervejaria Teresina. A comercialização da Berrió será exclusiva no Piauí, em garrafas retornáveis e em latas. A nova cerveja estará disponível no mercado a partir de novembro nos principais bares e mercados do estado. Homenagem na Ponte Estaiada Para encerrar o Dia do Piauí em alto estilo, a Berrió fará uma homenagem a todos os piauienses, em um espetáculo de imagens, luzes e cores, a partir das 18h, na Ponte Estaiada, um dos principais pontos turísticos de Teresina. Entre os dias 14 e 18 de outubro a Berrió convidou as pessoas a postarem fotos em homenagem ao Piauí, marcando o perfil @berriodopiaui . Estas fotos serão projetadas até domingo (25), das 18h às 23h na ponte. Será uma grande homenagem ao estado e ao seu povo.
O projeto lúpulo da Ambev em Lages, chega à sua segunda fase
O projeto de incentivo à cultura de lúpulo da Ambev em Lages, na Serra Catarinense, chega à sua segunda fase. O viveiro para cultivo do ingrediente essencial na produção das cervejas, que se desenvolve favoravelmente em climas frios com alta incidência solar, acaba de ser concluído e terá capacidade de produção de 60 mil mudas por ano na etapa inicial para serem doadas a agricultores familiares da região. Além do viveiro, a Fazenda de Lúpulo Santa Catarina conta com uma lavoura experimental de 1 hectare, com as variedades Chinook, Cascade, Comet e Nugget, destinada a testes de manejo. Já a terceira fase do projeto, prevista para dezembro, envolve a construção de uma planta piloto para o processamento de lúpulo, onde as plantas fornecidas pelos produtores serão beneficiadas e transformadas em pellets prontos para uso. A primeira colheita do lúpulo brasileiro da Ambev foi destinada também à produção de uma edição limitada de cerveja do estilo Hop Lager, sendo essa a primeira produzida com lúpulo nacional em escala industrial. A Green Belly, como foi batizada, contrasta o amargor do lúpulo com o dulçor do malte e foi comercializada pela cervejaria Lohn Bier, microcervejaria parceira da ZX Ventures, o braço de inovação da Ambev. O Projeto O projeto ganhou forma em março de 2020 e tem como principal missão incentivar a produção de lúpulo para atender ao mercado nacional cervejeiro de forma mais significativa e visando o desenvolvimento da agricultura local, a partir da troca de conhecimento entre pequenos produtores, a comunidade e a Ambev. Cerca de 500 famílias deverão ser beneficiadas pelo programa nos próximos cinco anos.
Muito além da cerveja: Ambev investe em startup de energia limpa
A Z-Tech, da cervejaria Ambev, está investindo na Lemon, startup que faz com que bares e restaurantes consumam energia de fontes limpas e economizem na conta. Esse é o quarto investimento da companhia no Brasil. Cerveja e energia sustentável. Essa é a combinação nada óbvia que está unindo a Ambev, dona das marcas Skol, Brahma e Antarctica, com a pequena Lemon Energia, startup que desenvolveu uma forma inovadora para bares e restaurantes consumirem energia limpa. Nesta segunda-feira, 5 de outubro, a Z-Tech, está anunciando um investimento na Lemon, seu quarto investimento desde a sua criação no começo do ano passado. O aporte, de valor não revelado, está sendo seguido pela Capitale Energia, que atua no mercado livre de energia. A Z-Tech foi criada pela AB InBev, como um hub de inovação. Sua missão é digitalizar o pequeno varejo, buscando soluções para que sejam mais eficientes ou possam reduzir seus custos. Com presença nos Estados Unidos, México e Brasil, os investimentos da Z-Tech se concentram em startups que ajudem o universo que vai de bares a restaurantes e de padarias a supermercados. “Queremos fomentar o ecossistema de pequenos e médios negócios”, afirma Roberto Guido, CEO da Z-Tech no Brasil, com exclusividade ao NeoFeed. “Com a Lemon, poucas vezes vi um alinhamento tão grande com o que a gente quer construir.” A Lemon é uma plataforma que facilita a conexão entre a geração de energia limpa e os pequenos e médios negócios com o uso de tecnologia. “Conseguimos entregar essa energia sem qualquer investimento e sem a necessidade de instalação de placa”, afirma Rafael Vignoli, CEO e fundador da Lemon. Antes do investimento da Ambev, a Lemon fez um teste em Minas Gerais com a distribuidora Cemig que incluiu a participação de 200 bares e restaurantes. “Conseguimos uma economia média de duas contas de energia por ano nos estabelecimentos que participaram do piloto”, afirma Vignoli. Neste ano, a ideia da Lemon é expandir a operação em Minas Gerais, onde já conta com a parceria da Cemig. A startup já opera também em Brasília e está finalizando os detalhes para estrear no Paraná, através de um acordo com a Copel. Em 2021, a Lemon planeja uma expansão acelerada em função da parceria com a Ambev e do aporte da Z-Tech. O plano é começar a oferecer seu serviço em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e alguns Estados do Nordeste. A startup planeja fechar acordos com 10 distribuidores de energia. Em um mercado altamente regulado e que necessita de pesados investimentos, como o do setor de energia, a Lemon é uma empresa “asset light”. A startup não precisa investir em usinas de geração, nem faz o trabalho de distribuição. Ela funciona apenas como um intermediário entre esses dois elos da cadeia de energia. Por esse motivo, cobra um take rate de quem gera a energia. O pequeno comerciante que adere a energia de fonte limpa não paga nada e economiza na conta. “Nosso modelo é tão simples quanto o de um marketplace. Eu tiro toda a necessidade de investimento que os geradores teriam com tecnologia e com a operação comercial”, afirma Vignoli. O valor da taxa não é revelada. O fundador da Lemon alega que o percentual depende de negociações com cada gerador de energia. Atualmente, a Lemon tem capacidade de 300 megawatts de energia limpa, o equivalente para atender 40 mil estabelecimentos comerciais. O aporte da Z-Tech e da Capitale Energia é o segundo que a Lemon recebe. Em setembro do ano passado, a startup captou US$ 1 milhão em uma rodada seed que contou com a participação dos fundos Canary e da Big Bets, além de alguns investidores-anjo. Cerveja e tecnologia A Lemon é o quarto investimento da Z-Tech. O primeiro deles foi na Menu, um marketplace de alimentos, bebidas e produtos de limpeza. Neste atacado online estão marcas como BRF e Unilever, além de Ambev, claro. A Z-Tech não se limita a investir em startups. Ela está também criando empresas, como é o caso da fintech Donus, que nasceu nos corredores da Ambev, no modelo conhecido com venture builder. A Donus é uma carteira digital voltada para pequenos restaurantes e bares. No fim de setembro deste ano, a startup contratou Mauro Bizato para comandar a operação da fintech. Ele atuava como presidente do programa de fidelidade Esfera, do Banco Santander. Outra startup que faz parte do portfólio da Z-Tech é a Get In, um aplicativo que faz reserva online. “Era um investimento que talvez fizéssemos no ano que vem”, afirma Guido. “Mas antecipamos devido a Covid e a necessidade de participar do mercado digital.” Apesar de recente, a Z-Tech já teve um projeto descontinuado. Trata-se da Bario, um sistema de frente de caixa (PDVs) criado pela Ambev, que não deu certo e foi fechada neste ano. Ao contrário de corporate ventures tradicionais, que buscam também um retorno financeiro no investimento, a Z-Tech tem outra visão sobre suas apostas. “Não vou buscar um evento de liquidez”, afirma Guido. “Nunca tivemos essa discussão, queremos construir um ecossistema.” O CEO da Z-Tech também não revela os tamanhos dos cheques, nem a quantidade de recursos que tem para investir. Guido afirma que a estratégia de investimento vai desde uma participação minoritária até o controle. “Quanto mais estratégico e mais perto do core da Ambev, mais podemos buscar o controle”, diz Guido. Não há exclusividade das startups investidas pela Z-Tech em trabalhar apenas com os produtos da Ambev. Mas, ao estar presente no ponto de venda com um serviço relevante, a cervejaria melhora sua imagem. E isso pode significar mais vendas no fim do dia. O movimento da Ambev e de sua controladora, a AB InBev, é uma tendência no setor de cerveja, que foi acelerada pela pandemia do novo coronavírus. “É muito importante que as cervejarias possam ajudar a criar plataformas e serviços de maneira a manter os bares operando e faturando em um momento de severa restrição e limitação”, afirma Alberto Serrentino, sócio da consultoria Varese Retail. A Ambev, dona de
Ambev cria projeto para incentivo de consumo consciente
A fabricante de bebidas Ambev acaba de anunciar a meta de ajudar 2,5 milhões de brasileiros a reduzirem o consumo excessivo de álcool até 2022, além de lançar uma plataforma de moderação que coloca o consumidor como centro da mudança do comportamento. O desenvolvimento da Plataforma de Moderação, que tem como objetivo servir como ferramentas de ensino para que as pessoas compreendam suas relações com o álcool a partir de cinco comportamentos, sendo eles: autoconhecimento, contar doses, planejar o consumo, hidratar-se e diversificar o consumo. Na plataforma haverá um teste que ajuda os consumidores a entender seus hábitos para ter um consumo moderado. De acordo com pesquisadores, a melhor maneira de se trabalhar o consumo prejudicial do álcool é através da identificação do nível de consumo de uma pessoa e a partir disso, ensiná-la e motivá-la a beber de maneira moderada. Pensando nisso, recentemente, a Ambev contratou a empresa Toluna para realizar uma pesquisa de mercado que busca entender as mudanças nos hábitos de consumo de álcool dos brasileiros durante a quarentena. De acordo com o estudo, o consumo excessivo de álcool em um curto período, prática conhecida como BINGE e que pode trazer efeitos de embriaguez, caiu durante o isolamento social no Brasil. O levantamento, realizado em julho, mostrou que a maioria dos brasileiros disse não ter aumentado o consumo de álcool no período da quarentena: 30% reduziram o consumo de bebidas alcoólicas e 41% disseram ter mantido os mesmos hábitos, sendo que 42% dos brasileiros estão controlando as bebidas alcoólicas como um novo hábito de saudabilidade, enquanto 65% disseram ter bebido menos para cortar gastos. “Não temos interesse no lucro proveniente do consumo indevido dos nossos produtos. Esperamos que essa próxima etapa da nossa plataforma de consumo responsável tenha um grande impacto social positivo, pois queremos ajudar as pessoas a conhecerem seus limites e reduzirem o excesso no consumo de álcool”, conta Anna Paula Alves, responsável pela área de consumo inteligente da Ambev.
Com bares fechados, brasileiro bebe menos cerveja e lucro da Ambev cai 60%
Bares por todo o Brasil fecharam apenas na segunda quinzena de março como medida para conter o avanço do novo coronavírus. Foi o suficiente para derrubar as vendas da cervejaria Ambev em 11,5% no primeiro trimestre, quando comparado com igual período de 2019, e derrubar o lucro da companhia em 56%. A gigante de bebidas teve lucro líquido de R$ 1,2 bilhão, bem abaixo do consenso das estimativas do mercado compiladas pela Refinitiv, de R$ 2,503 bilhões. . A fabricante das cervejas Budweiser, Corona, Brahma, Skol, Colorado e Stella Artois apurou receita líquida de R$ 12,6 bilhões, 0,3% menor em relação ao primeiro trimestre de 2019. O lucro não foi impactado apenas pela redução nas vendas. A Ambev apontou aumento de custo de produtos vendidos de 10,5% no primeiro trimestre quando comparado com janeiro a março de 2019. As despesas com vendas gerais e administrativas subiram 10,4% com pressão inflacionária na Argentina e maiores gastos de marketing no Brasil durante o Carnaval. Já o resultado financeiro também foi negativo em R$ 1,54 bilhão, mais que o dobro da despesa um ano antes. Em 2020, o Carnaval foi frio para a época e chuvoso. Patrocinadora da festa de rua em São Paulo, a empresa alugou um avião para tentar desviar as nuvens de chuva. Tudo para levar pessoas às ruas e tentar garantir que as latinhas desfilassem nas mãos dos foliões. Como a companhia apontou em relatório, o verão ameno já deixava as vendas tímidas antes do coronavírus. Mas passou o primeiro trimestre e a Ambev aponta que abril foi ainda pior: os volumes de venda despencaram 27%. Nesse volume estão todas as bebidas produzidas pela companhia, alcoólicas ou não. “O impacto total da pandemia de Covid-19 em nossos resultados futuros permanece bastante incerto, mas esperamos que o impacto nos nossos resultados do segundo trimestre seja materialmente pior do que no primeiro trimestre”, disse a Ambev em balanço divulgado na madrugada desta quinta-feira. A Ambev, maior cervejaria da América Latina e na qual a AB InBev detém uma participação de 61,9%, opera em 16 países, incluindo Argentina e Canadá. As ações da companhia negociadas na Bolsa paulista já recuaram quase 37% até agora em 2020.
Cerveja Nossa, da Ambev, ajuda 10 mil famílias em Pernambuco durante a pandemia
A cerveja Nossa vai doar 10 toneladas de goma de mandioca, nesta terça-feira (28), para a Secretaria de Saúde de Pernambuco. O objetivo é de aumentar a corrente de solidariedade e ajudar famílias de baixa renda que enfrentam ainda mais dificuldades neste período de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus. Ao todo, 10 mil famílias serão beneficiadas. “A Nossa é uma cerveja pernambucana feita com mandioca cultivada por agricultores locais. Doamos nossa fécula de mandioca para produzir tapioca, que é um alimento muito presente na dieta do pernambucano”, explica a gerente de Marketing de Nossa, Tiemy Schneider. A cerveja foi lançada em setembro de 2018 e tem distribuição exclusiva para o Estado, o que conta com uma produção de mandioca 100% cultivada pela agricultura familiar da região de Araripina, no Sertão. Em 2019, conquistou o World Beer Awards, considerado o campeonato mundial das cervejas. A bebida levou prata na categoria Internacional Lager e medalha de bronze na categoria Lager Classic Pilsener.
Ambev está proibida de distribuir cerveja em Teresina-PI
A Prefeitura de Teresina informou nesta quinta-feira, dia 09, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refere-se a liberação das atividades industriais da Ambev, que pode continuar a produção de bebida alcoólica, mas está proibida de fazer a distribuição do produto. O STF mantém a decisão anteriormente expedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A Prefeitura esclarece ainda que continuam em vigor todas as proibições determinadas através de decretos municipais e que continuam liberadas apenas as atividades essenciais, consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da população, cumprindo as normas recentemente editadas para o combate à Covid-19. O ministro Dias Toffoli negou pedido da Prefeitura de Teresina para suspender decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do TJ-PI, que autorizou o funcionamento da cervejaria Ambev. Dias Toffoli então decidiu que nenhuma das normas apresentadas pela Prefeitura de Teresina “autoriza a imposição de restrição do direito de ir e vir de quem quer que seja”. O ministro elencou que no âmbito federal a Lei nº 13.979/20 determina possível restrição à locomoção interestadual e intermunicipal, que teria sempre o caráter de excepcional e temporária e sempre seguindo recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Assim, muito embora não se discuta, no caso, o poder que detém o chefe do executivo municipal para editar decretos regulamentares, no âmbito territorial de sua competência, no caso concreto ora em análise, para impor tal restrição à circulação de pessoas, deveria ele estar respaldado em recomendação técnica e fundamentada da Anvisa, o que não ocorre na espécie”, pontuou Dias Toffoli.
